Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÀS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Trindade, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Matéria:
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística SANTA MARTA LTDA – EPP.
Autor:
Empresa Jornalística Santa Marta Ltda.
Data:
05/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 56,000,000.00 (cinqüenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - MS - VIVA CAMPO GRANDE II".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/08/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
19/03/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte autônomo de cargas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016

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