Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.
Autor:
CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Data:
25/02/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras prividências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências, para instituir isenção de pagamento de pedágio em rodovias em favor das pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/12/2012
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 56,000,000.00 (cinqüenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - MS - VIVA CAMPO GRANDE II".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/08/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte autônomo de cargas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
19/03/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016

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