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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão preferido nos autos do processo n° TC 009.242/2011-2, pelo Plenário da Corte do Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de 8/11/2012, acompanhado do Relatório da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, (Estatuto da Terra) e nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para suprimir a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no parcelamento do solo urbano.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor IVO BUCARESKY, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga do Senhor Agnelo Santos Queiroz Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro da sentença de desapropriação em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
- Autor:
- Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
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