Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Waldemir Moka
Encontradas 17 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação das pessoas portadoras de Diabetes Mellitus.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 do Município de Jí-Paraná, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2012
Fazer nova pesquisa ›