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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ANTON DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contigenciamento de recursos orçamentários para sanidade animal e vegetal.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 do Município de Jí-Paraná, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 6,231,000.00 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Rondônia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial - Profisco".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RIBEIRÃOZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel (TC-019.948/2014-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/05/2014
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