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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 27 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos na alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, a relação dos nomes dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares em decisão definitiva por aquele Tribunal, nos últimos cinco anos, consoante o disposto no artigo 91 da Lei nº 8.443, de 1992, informa, ainda, que manterá a referida relação atualizada e disponível para consulta no site daquele Tribunal, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 320, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE (extintas), com o objetivo de aferir os resultados alcançados pelos sistemas de incentivos fiscais, Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR e Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM. (TC - 011.707/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 931, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o acompanhamento de fiscalização, na hipótese de novas liberações de recursos para o Projeto Pirapama, prolatado quando da apreciação de denúncia relativa a irregularidades na utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS nas obras do Sistema de Abastecimento de Água de Pirapama, na Região Metropolitana do Recife, Pernambuco (TC - 005.392/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 463, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras da adutora Agreste Trairi/RN, sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (TC - 600.394/97-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 562, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, BR 222/PA, compreendendo o trecho Dom Eliseu - Entroncamento - BR-158/PA, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.405/2001-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 169, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à inspeção realizada na Administração Regional do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, sobre irregularidades ocorridas em duas de suas obras (TC - 625.194/96-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 523, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada na área de renúncia de receita, mais precisamente no "Demonstrativo de Benefícios Tributários", elaborado pela Secretaria da Receita Federal (TC - 022.902/94-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 134, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na celebração de convênios (TC 004.295/2000-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 333, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso objetivando a fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados (TC - nº 425.090/97-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.094, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada em Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP, no período de 01.01.95 a 15.05.97, na área de convênios (TC 775.067/97-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
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