Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
PLC 69/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 69/2001
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001
Matéria:
SCD 203/2001
Tramitação Bicameral do(a) SCD 203/2001
Ementa:
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2008
Matéria:
AVS 60/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pela qual conhece das solicitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas por aquele Tribunal. (TC - 001.233/2000-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/04/2000

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