Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO ALUSIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Banco da Amazônia
- Data:
- 10/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 401/97, SOBRE A CRIAÇÃO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, DO EVENTO CONTABIL DENOMINADO 'DOTAÇÃO SOLICITADA DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 10/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE 30 DE JUNHO DE 1997, DEVIDAMENTE AUDITADAS, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
- Autor:
- SECRET. EXECUTIVO BANCO BRASIL
- Data:
- 28/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para que possa implementar ações para a recuperação e modernização empresarial e tecnológica, contidas no Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de que trata o art. 9º da Resolução nº 96, de 15 de dezembro de 1989, dessa casa, restabelecida pela Resolução nº 17, de 5 de junho de 1992, a fim de que possa dar continuidade ao processo de modernização, referente ao Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicação e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com o banco JBIC - Export - Import Bank of Japan e a Marubeni, no valor de seis bilhões, oitocentos e trinta e nove milhões, oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove ienes, a fim de que possa dar continuidade ao processo de modernização, referente ao Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operações de crédito externo, no valor total de US$ 97,855,732.20 (noventa e sete milhões, oitocentos e cinquüenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois dólares norte-americanos e vinte centavos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banque Nationale de Paris - BNP, destinadas ao financiamento de importação de 8 (oito) helicópteros "COUGAR" e serviços a serem fornecidos pela EUROCOPTER S.A.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com função de Embaixador do Barasil junto à República do Quênia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República de Uganda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/04/2000
Fazer nova pesquisa ›