Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pastore

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pastore
Parlamentar
Luiz Pastore
Matéria:
PL 6559/2019 (Substitutivo-CD)
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
PL 6221/2019
Ementa:
Altera o Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937, para estabelecer a responsabilidade solidária da União e da pessoa natural ou jurídica de direito privado proprietária de bem imóvel tombado.
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
27/11/2019

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