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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. CELSO AMORIM pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, pela vitória no contencioso comercial instalado no ambito da Organização Mundial do Comércio(OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernado Furlan pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a programação monetária relativa ao primeiro trimestre de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de US$ 572,200,000.00 (quinhentos e setenta e dois milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Projeto de Apoio ao Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 19 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a situação funcional dos empregados públicos que menciona, legalmente cedidos, pelo período mínimo que estabelece, a órgãos e entidades da União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a certificação e a utilização de créditos oriundos de precatórios judiciais.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de financiamento habitacional concedido por entidades fechadas de previdência complementar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, para aperfeiçoar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
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