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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República dos Estados Unidos do México.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbabue, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Malaui.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos, exercer a de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal proposta para que sejam autorizadas operações financeiras de que trata o acordo de reescalonamento, com remissão parcial da dívida, da República da Zâmbia para com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$14,127,098.58 (quatorze milhões, cento e vinte e sete mil, noventa e oito dólares norte-americanos e cinqüenta e oito centavos), com previsão de redução do valor presente líquido (debt service reduction option), com base na Ata de Entendimentos celebrada no âmbito do "Clube de Paris".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996. (Estendendo a isenção da CPMF (alíquota zero) nos lançamentos a débito nas contas-correntes de depósito cujos titulares sejam: Missões Diplomática, Repartição Consular de Carreira e Representações de Organismos Internacionais no Brasil e seus funcionários entrangeiros que não tenham residência permanente no País e membros das famílias desses funcionários que com eles vivam).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a concessão de empréstimos ou financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, alterando a Lei nº 1628, de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 508, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia dos Quadros II, III e V do anexo II do TC nº (009.018/99-9), referente ao Plano de Auditoria para o segundo semestre de 1999.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 897, de 1998, adotada por aquela Corte, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o processo de privatização do Sistema Telebrás.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/1999
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