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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre o direito à moradia das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com os arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada sua participação no "GSMA Móbile World Congress 2011", a realizar-se na cidade de Barcelona (Espanha), quando estará ausente do país, no período de 10 a 20 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO, comemorado no dia 20 de junho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 93 anos do ex Presidente da África do Sul e Nobel da Paz - Nelson Mandela, comemorado no dia 18 de julho de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participação dos Senadores Wellington Dias, Waldemir Moka, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia e Eduardo Amorim, em missão oficial na Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal, entre os dias 30 de outubro a 6 de novembro de 2011, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências e de colher subsídios para formulação de políticas públicas de enfrentamento ao uso disseminado de álcool, "crack" e outras drogas.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o Senador Walter Pinheiro participar de visita a parques eólicos na Espanha e em Portugal, no período de 08 a 16 de outubro de 2011. Requer, ainda, que seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado federal.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 68 anos da libertação do Líbano da dominação francesa em 1943.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/11/2011
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