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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 6,830,000.00 (seis milhões e oitocentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Uruguaiana Vencerá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da União de trasladar corpo de brasileiro de família hipossuficiente falecido no exterior.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-México.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 428, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Serviço Social do Comércio - SESC / Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de verificar a legalidade dos procedimentos relativos a licitações, contratos, diárias, passagens e pessoal (TC- nº 575.400/97-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 830, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, relativo à construção do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto - SP (TC 008.819/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de voto de solidariedade ao povo estadunidense pela perda de milhares de entes queridos no atentado terrorista que derrubou as torres gêmeas do complexo de World Trade Center, em Nova Iorque, que atingiu o prédio do Pentágono, em Washington, e que levou o avião da United Airlines a ser abatido e cair na Pensilvânia, em ataque ocorrido há seis anos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/09/2007
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