Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996. (Estendendo a isenção da CPMF (alíquota zero) nos lançamentos a débito nas contas-correntes de depósito cujos titulares sejam: Missões Diplomática, Repartição Consular de Carreira e Representações de Organismos Internacionais no Brasil e seus funcionários entrangeiros que não tenham residência permanente no País e membros das famílias desses funcionários que com eles vivam).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal relatório das atividades daquele Órgão, referente ao 3º trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a redução de alguém à condição análoga à de escravo, ou que tenham incorrido em infrações ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, para aperfeiçoar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-México.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo de Aval para o Setor Cacaueiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 10/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2033, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2013
Fazer nova pesquisa ›