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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia na Área da Educação, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta a criação de CPI mediante iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 19 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a situação funcional dos empregados públicos que menciona, legalmente cedidos, pelo período mínimo que estabelece, a órgãos e entidades da União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 54 da Constituição Federal, para permitir a Deputados Federais e Senadores o exercício de cargo de professor em instituição pública de ensino superior.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o texto do art. 37 da Constituição Federal para limitar o número de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Poder Executivo, nas três esferas de governo.
- Autor:
- CPMI - Correios - 2005
- Data:
- 14/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 17 ao art. 100 da Constituição Federal, para conceder aos dependentes e pensionistas dos credores de precatórios o direito de serem pagos com preferência, nos termos do § 2º do mesmo artigo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Dispõe sobre a autenticidade de peças oferecidas para prova no processo trabalhista e sobre o cabimento de recurso ordinário para instância superior).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2003
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