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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 7 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.
- Autor:
- Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição da República, o nome do Exmo. Senhor Juiz do Trabalho JOSÉ LÚCIO MUNHOZ, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e de acordo com as normas regimentais, indica, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, o nome do Dr. MARCELO DA COSTA PINTO NEVES.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Cível Originária nº 621, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.851, de 10 de julho de 2001, do Estado de São Paulo (dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep e dá outras providências).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 04/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, com base no artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, que o Senado Federal requisite ao Banco Central do Brasil o processo de emissão de Letras Financeiras daquele Estado, no sentido de que esta Casa aprecie o pleito do Estado do Rio Grande do Sul para que possa rolar as Letras Financeiras decorrentes da 7ª e 8ª parcelas de precatórios judiciais, vencíveis em 15 de maio e 15 de novembro de 2001.
- Autor:
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - LFTM/SBC, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAÇÃO DA SETIMA E OITAVA PARCELAS DE PRECATORIOS JUDICIAIS, BEM COMO DOS COMPLEMENTOS DA PRIMEIRA A SEXTA PARCELAS.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 16/07/1996
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