Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TC nº 008.503/2000-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/07/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 213, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Clínica de Acidentes S/A - Fortaleza-CE, nas áreas de serviços hospitalares e ambulatórios (TC nº 004.700/00-7).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Decisão nº 133, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Samaritano, em Ituiutaba (MG), visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - nº 017.505/2000-0).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
06/06/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 296, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria ralizada na aplicação de recursos provenientes dos DNER e SUFRAMA em obras das rodovias BR - 401, BR - 174 e BR - 210, no Estado de Roraima (TC - 004.496/2001-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/05/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 891, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes ao pedido de reexame de decisão que considerou indevidos os pagamentos das Gratificações Judiciária e Extraordinária instituídas pelo Decreto-Lei nº 2.173, de 1984 e pela Lei nº 7.758, de 1989 (TC - 014.621/97-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/11/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 560, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que o fundamentam, realizada na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, abrangendo as áreas de obras e serviços de engenharia, licitações e contratos, atuação dos conselheiros fiscais e pessoal (TC - 926.183/1998-2).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
07/11/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 346, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Santa Terezinha Ltda., em Uberlândia-MG, visando a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do SUS (TC 004.668/2000-8).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
18/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 353, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Vaza-Barris/SE obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no Município de Lagarto - SE (TC - 008.780/2000-6).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
16/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 805/2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, nos Projetos de Construção, Reforma e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais e de construção de trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins, BR - 242, Trecho Peixe-Paranã-Taguatinga, com recursos oriundos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 010.106/2000-3 e TC - 010.142/2000-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/10/2000

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