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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 342, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sobre pagamento de substituição em cargo em comissão ou função comissionada em descumprimento a Lei nº 8.112, de 1990, e despesas com suprimento de fundos em desacordo com a legislação em vigor (TC nº 925.357/98-7).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 779, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Acompanhamento e Voto que a fundamentam, realizado na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente a outorga de concessão de serviço público de Transmissão de Energia Elétrica, em obras do trecho Taquaruçu - Assis e Assis - Sumaré/SP (TC nº 007.005/99-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 719, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria Operacional e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Agricultura do Estado de Alagoas, referente às obras do Projeto de Irrigação de Pindorama, naquele Estado (TC nº 008.777/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 115, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, no período de 20 a 24/3/1995, abrangendo a área de licitações e contratos relativamente aos exercícios de 1993 a 1995 (TC- nº 225.054/95-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 448, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, relativa à avaliação dos procedimentos e controles existentes no que se refere à apuração e retenção dos recursos da CPMF, bem como do cumprimento dos prazos no recolhimento efetivado à Secretaria da Receita Federal (TC - 011.933/97-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 243, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Estadual de Cultura do Amapá/FUNDECAP, referente a procedimentos adotados nas áreas de convênios, acordos, ajustes, licitações, contratos, acompanhamento e execução, pela administração estadual, de programas federais. (TC- 929.343/1998-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 71, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Tomada de Contas Especial instaurada em nome de gestores do Centro Social Dr. Pio Guerra - Vicência/PE em face de desvio de recursos financeiros recebidos do extinto Ministério da Ação Social - (TC-524.007/95-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 309, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada nas Telecomunicações do Ceará S/A referente a supostas irregularidades em licitações e contratos - (TC-275.268/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 218, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Roraima, na área de pessoal, abrangendo o período de 01/01/94 a 09/08/96 (TC - 825.202/96-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MPAS e na Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV (TC - nº 004.852/95-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
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