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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Brasília, em 28 de abril de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CELSO MARCOS VIEIRA DE SOUZA, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, exercer o cargo de Embaixador do Brsil junto à República do Sudão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARMANDO VITOR BOISSON CARDOSO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 445/98, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 705/97-7), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 572, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Hospital Universitário Getúlio Vargas vinculado à Universidade Federal do Amazonas (TC - 012.935/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
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