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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencial; veda a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19; e dá outras providências
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Federal nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para proibir o anúncio publicitário em sites que veiculem Fake News.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2019
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