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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 36 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 128,000,000.00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Companhia Águas de Joinville - CAJ e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina - PROFISCO II - SC”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor AILTON DE AQUINO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Sérgio Neves de Souza.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Brusque, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao “Programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentável em Brusque/SC - Brusque 2030”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até € 44,800,000.00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil Euros), de principal, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial da "Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil - Programa Sul Resiliente" (Contrato B).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até € 44,800,000.00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil Euros), de principal, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial da "Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil - Programa Sul Resiliente" (Contrato A).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
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