Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
02/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para permitir a utilização de autorização para a outorga da atividade de geração de energia elétrica a partir de empreendimento de potência superior a 5.000 kW e inferior a 500.000 kW destinada a uso exclusivo do autoprodutor e à produção independente de energia.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencial; veda a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19; e dá outras providências
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019

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