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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 37,800,000.00 (trinta e sete milhões, oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo – PROFISCO II ES”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,870,000.00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Palmas, no Estado do Tocantins, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/08/2019
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