Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017
Matéria:
Ementa:
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Inclui incisos no art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, provendo recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o serviço telefônico de recebimento de denúncias e para a premiação em dinheiro por informações que auxiliem nas investigações policiais; dispõe sobre esse serviço telefônico; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 6º-A e 201-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 10 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para garantir tratamento digno à vítima de crime contra a dignidade sexual.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/11/2020

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