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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, que trata da incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP OU DE GAS NATURAL A LACRAR OS BOTIJÕES E REQUALIFICA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO 8º (OITAVO) DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e estabelece critérios objetivos de distribuição dos recursos no âmbito dos partidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
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