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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suazilândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor MÁRIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Madagascar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Projeto Rio Rural".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 1,045,000,000.00 (um bilhão e quarenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Projeto de Política de Desenvolvimento do Município do Rio de Janeiro".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o relatório acerca da Retribuição Adicional Variável - RAV, referente ao 1º semestre de 1999.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/1999
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