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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de “Capital Nacional do Caminhão”.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal n° 40, de 1995, para disciplinar o funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/09/2012
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