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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Delegado José Milton Rodrigues, e ao Delegado Regional Executivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, em especial ao crime organizado.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2004, do Procurador do Estado CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA MELO, aos 53 anos, tendo exercido as funções de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral e Professor da Universidade Federal de Mato Grosso, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 253906, que declarou a inconstitucionalidade da Resolução nº 2.389/93, do Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais (apuração do valor adicionado para efeito de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos Municípios).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 15/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 522, 523 e 527 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. (Estabelecendo critérios para interposição do agravo retido e do agravo de instrumento).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 578 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (torna obrigatória a comunicação aos Órgãos de controle de atividade judiciária de recurso em que se alegue falta de fundamentação da decisão penal recorrida).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 02/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.443, de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, modificando a redação do § 1º do art. 55, que trata sigilo das denúncias formuladas ao TCU.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere isenção do pagamento de foro e taxas de ocupação, relativos aos terrenos de marinha e acrescidos, aos templos de qualquer culto e às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/06/2005
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