Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA par executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATALAIA DA ÚLTIMA HORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
Autor:
Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE)
Data:
02/08/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do disposto no artigo 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o Parecer STN/COPEM nº 388, que trata de pedido de autorização para contratar operação de crédito apresentado pela Prefeitura do Município de Salvador, Estado da Bahia, a ser realizada junto à Desenbahia, com recursos de organismo financeiro internacional, no valor de R$ 9.856.196,00 (nove milhões, oitocentos e cinqüenta e seis mil, cento e noventa e seis reais), destinados à execução de obras e serviços de infra-estrutura urbana e saneamento em áreas populares carentes.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
12/12/2003
Matéria:
Ementa:
Encaminha nos termos do artigo 5º da Resolução nº 69, de 1996, do Senado Federal, relatório sobre operação de troca de títulos realizada em 18 de agosto de 2003, pela República Federativa do Brasil no mercado global e conduzida por aquela instituição, na qualidade de agente do Tesouro Nacional, encaminha, também, além dos demonstrativos financeiros, a cópia da documentação relativa à referida operação.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
02/09/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor OTÁVIO RIBEIRO DAMASO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite e cumulativamente, junto ao Reino do Bareine.
Autor:
Presidência da República
Data:
19/08/2013
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/07/2012

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