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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do § 1º do inciso II do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2004, recebida, no Senado Federal, em 14 de julho de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2004.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.903, de 2011, referente ao monitoramento da auditoria operacional no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (TC 005.269/2011-3).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 30/03/2005
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