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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para prever que todo ingresso e saída de moeda nacional ou estrangeira depende de respaldo documental e deve ser feita por meio de transferência interbancária, e proibir que instituições financeiras sem autorização possam captar recursos de residentes.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 02/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1.211-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conceder prioridade processual aos deficientes em que a causa seja conexa com a deficiência, e para ajustar o benefício ao Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígens, nos termos do arttigo 231, § 6º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 121 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como circunstância que agrava a pena a hipótese de a vítima ser agente público integrante de carreira policial, no exercício da função ou em razão dela.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2004
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