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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº 44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.049, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria integrada realizada no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e na Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - Dataprev (TC 001.983/98-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 637/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria na inventariança extrajudicial da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, realizada em cumprimento à determinação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar a aplicação irregular dos recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - Finor (TC - 003.133/2001-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.112, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria destinada a verificar denúncias de malversação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, transferidos mediante convênio pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Distrito Federal no exercício de 1999, em cumprimento ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor (TC 003.473/2000-2). (Volume IX)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1731, de 2006 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinente à fiscalização de obras públicas no exercício de 2006. (Volume VII) DADOS BÁSICOS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ANEXO III - TOMO IV
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia dos Acordãos nºs 269 e 270, de 2001 - TCU (lª Câmara), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, respectivamente, sobre inspeção realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, a fim de apurar denúncias publicadas na imprensa, a respeito de supostas irregularidades em contrato firmado entre a referida Autarquia e as empresas Protos Engenharia LTDA. e Noronha Engenharia S/A, no período de 21 a 30 de março de 1994; e auditoria realizada com o objetivo de analisar contratos de consultoria celebrados pelo DNER, quanto à observância da Lei de Licitações e Contratos de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 (TC nº 023.344/94-6 e 015.641/99-6)
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Divulgação em qualquer meio de comunicação de senas de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, e altera a Lei de crime de corrupção de menores).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a formação de bancos de dados pessoais e respectivo uso das informações cadastradas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2006.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2006
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