Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Divulgação em qualquer meio de comunicação de senas de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, e altera a Lei de crime de corrupção de menores).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2007
Matéria:
Ementa:
Disciplina a formação de bancos de dados pessoais e respectivo uso das informações cadastradas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/1981
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.850, de 15 de janeiro de 1981, ao art. 1º, seu parágrafo único, e ao art. 3º do Decreto-Lei nº 1.876, d 15 de julho de 1981, e ao § 4º do art. 3º e inciso II do art. 6º do Decreto-Lei nº 1.298, de 21 de dezembro de 1987.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/1988
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentado o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/1995
Matéria:
Ementa:
Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
07/12/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2006.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor MAURO MENDES DE AZEREDO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/06/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - MT, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2007

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