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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal; institui normas para licitações e contratos da administração pública; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção dos cânceres de mama e ginecológico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o registro dos casos de desnutrição pela rede de saúde e o envio desses dados ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para fins estatísticos e de adoção de políticas públicas de saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
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