Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.112, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria destinada a verificar denúncias de malversação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, transferidos mediante convênio pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Distrito Federal no exercício de 1999, em cumprimento ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor (TC 003.473/2000-2). (Volume IX)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
10/07/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 1.565 e parágrafo único ao art. 1.725 do Código Civil para autorizar ao cartório que registrar o casamento ou lavrar a escritura de união estável, a remessa a outros órgãos de comunicação da alteração de nomes e o regime de bens a outros órgãos.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Constituição Federal para vedar o reconhecimento de novo país latino-americano criado a partir de secessão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
Autor:
CPI - Futebol - 2000
Data:
28/12/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/06/2006

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