Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
10/07/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - MT, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
13/08/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio às tentativas de desestabilização da democracia da República da Bolívia, bem como a quaisquer ações que visem ameaçar a integridade territorial daquele país, na forma da Moção anexada.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
10/09/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a comunicação obrigatória de casos de maus-tratos contra crianças ou adolescentes ao conselho tutelar da localidade, nos termos do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
06/05/2003
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1731, de 2006 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinente à fiscalização de obras públicas no exercício de 2006. (Volume VII) DADOS BÁSICOS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ANEXO III - TOMO IV
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/10/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentado o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/1995
Matéria:
Ementa:
Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
08/10/2003

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