Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
AVS 13/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.049, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria integrada realizada no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e na Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - Dataprev (TC 001.983/98-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
AVS 26/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.112, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria destinada a verificar denúncias de malversação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, transferidos mediante convênio pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Distrito Federal no exercício de 1999, em cumprimento ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor (TC 003.473/2000-2). (Volume IX)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
AVS 78/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia dos Acordãos nºs 269 e 270, de 2001 - TCU (lª Câmara), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, respectivamente, sobre inspeção realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, a fim de apurar denúncias publicadas na imprensa, a respeito de supostas irregularidades em contrato firmado entre a referida Autarquia e as empresas Protos Engenharia LTDA. e Noronha Engenharia S/A, no período de 21 a 30 de março de 1994; e auditoria realizada com o objetivo de analisar contratos de consultoria celebrados pelo DNER, quanto à observância da Lei de Licitações e Contratos de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 (TC nº 023.344/94-6 e 015.641/99-6)
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
03/05/2001
Matéria:
AVS 6/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº 44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2002
Matéria:
AVS 20/2003
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 637/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria na inventariança extrajudicial da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, realizada em cumprimento à determinação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar a aplicação irregular dos recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - Finor (TC - 003.133/2001-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/06/2003
Matéria:
AVS 35/2006
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1731, de 2006 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinente à fiscalização de obras públicas no exercício de 2006. (Volume VII) DADOS BÁSICOS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ANEXO III - TOMO IV
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/10/2006

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