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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2006.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Referente a denúncia apresentada pelo Sr. Floriano Marques da Silva relativa a alegadas irregularidades na condução de contratos administrativos firmados pela empresa pública municipal EMLUR, de João Pessoa. (Volume XIX)
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que Fábio Luis Lula da Silva, filho do Presidente Lula, é um dos proprietários da empresa Gamecorp, foi beneficiado por contratos irregulares com a Telemar.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 23/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendidas em Serviços de Saúde públicos ou privados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 12 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 12 (doze) meses.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. (Dispõe sobre licenciamento ambiental).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a descentralização dos recursos destinados a programas de atendimento aos desnutridos e às gestantes em risco nutricional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, acrescentando dispositivo sobre a concessão de financiamento para a aquisição de tratores, colheitadeiras, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1968, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2005
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