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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Sérgio Cabral
Encontradas 5 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais para aplicação em fundos destinados ao desenvolvimento da indústria cinematográfica, alterando a Medida Provisória nº 2.228, de 6 de setembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras públicas de compra e venda de imóveis e altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 8901, de 30 de junho de 1994." (participação do superficiário no resultado do aproveitamento de recursos hídricos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea e do inciso I do artigo 23 da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências (disponibilidade de um canal universitário para uso compartilhado de instituições de ensino superior em locais de área de prestação de serviço).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
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