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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E TELEVISÃO INTEGRAÇÃO FM - ACRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO AVAHY FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO MACABU LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA RÁDIO ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.645, de 14 de maio de 1979, estipulando prazo para a primeira promoção daqueles que concluírem o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir que bolsas remanescentes do programa sejam destinadas a estudantes que tenham cursado parte do ensino médio em escolas privadas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/03/2007
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