Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/01/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ESPORTIVA SETE DE SETEMBRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL VISÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na Cubatão, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SUD MENNUCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010

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