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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a retenção de tributos federais e a redução a zero da alíquota da COFINS e do PIS/PASEP nas aquisições, pelas Forças Armadas e Órgãos de Segurança Pública, de bens e serviços necessários às atividades de defesa.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 13,950,000.00 (treze milhões novecentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Desenvolvimento Sustentável para a Região de Santa Maria".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ILHABELA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RÁDIO DIGITAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luís do Paraitinga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE NIAGARA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO FRATERNA PARA PROMOÇÃO HUMANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
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