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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO HULHA NEGRA DE CRICIÚMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada a EMPREENDIMENTOS RADIOFÔNICOS SULMINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAR AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Augusto de Lima, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/05/2012
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