Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAR AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada a EMPREENDIMENTOS RADIOFÔNICOS SULMINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SUD MENNUCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/01/2010
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 13,950,000.00 (treze milhões novecentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Desenvolvimento Sustentável para a Região de Santa Maria".
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2009
Matéria:
Ementa:
Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/05/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NILOPOLITANA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nilopolitana, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2007

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