Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA INTERATIVA FM DE ARRAIAL DO CABO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 16 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SJB SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SUD MENNUCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NILOPOLITANA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nilopolitana, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA LEI 1794, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DO ACORDÃO PROFERIDO POR AQUELA CORTE, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 171078, ATRAVES DO QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI ESTADUAL.
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para fixar forma de reajuste da bolsa-auxílio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à JEA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCADORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedral, Estado de São Paulo. (VOLUME ll)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
Fazer nova pesquisa ›