Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luís do Paraitinga, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE NIAGARA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à revista ÉPOCA pelo transcurso do sexto aniversário de sua criação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/06/2004
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para prever a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
02/07/2014
Matéria:
Ementa:
Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/05/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NILOPOLITANA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nilopolitana, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2007
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA LEI 1794, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DO ACORDÃO PROFERIDO POR AQUELA CORTE, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 171078, ATRAVES DO QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI ESTADUAL.
Autor:
JUDICIARIO
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002

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