Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos 19 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", estabelecendo regras claras sobre a dupla filiação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NILOPOLITANA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nilopolitana, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA LEI 1794, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DO ACORDÃO PROFERIDO POR AQUELA CORTE, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 171078, ATRAVES DO QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI ESTADUAL.
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para fixar forma de reajuste da bolsa-auxílio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à JEA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCADORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedral, Estado de São Paulo. (VOLUME ll)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe audiência pública para discutir o modelo de assistência jurídica e judicial no país, bem como o seu custo e resultados.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
Fazer nova pesquisa ›