Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

Encontradas 51 matérias do tipo MSF

Matéria:: MSF 120/2013
Ementa:: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:: Presidência da República
Data:: 05/12/2013

Matéria:: MSF 109/2013
Ementa:: Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), em apoio ao "Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT".
Autor:: Presidência da República
Data:: 25/11/2013

Matéria:: MSF 90/2013
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Autor:: Presidência da República
Data:: 02/10/2013

Matéria:: MSF 59/2013
Ementa:: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Goiás e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 11,577,000.00 (onze milhões e quinhentos e setenta e sete mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás - PROFISCO".
Autor:: Presidência da República
Data:: 09/07/2013

Matéria:: MSF 13/2013
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor JOSÉ GUTMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:: Presidência da República
Data:: 27/02/2013

Matéria:: MSF 5/2012
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 280,000,000.00 (duzentos e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM III".
Autor:: Presidência da República
Data:: 16/02/2012

Matéria:: MSF 150/2011
Ementa:: Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 451,980,000.00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões e novecentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM".
Autor:: Presidência da República
Data:: 14/12/2011

Matéria:: MSF 111/2011
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:: Presidência da República
Data:: 08/08/2011

Matéria:: MSF 99/2011
Ementa:: Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII, VIII, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 485,000,000.00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS".
Autor:: Presidência da República
Data:: 07/07/2011

Matéria:: MSF 43/2011
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul, e, cumulativamente, junto à República de Maurício e ao Reino do Lesoto.
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/02/2011

Atividade Legislativa