Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto, alterando a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos pertinentes. (altera procedimentos e normas para locação de imóvel urbano).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
Fazer nova pesquisa ›