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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Aplauso a Polícia Federal pela brilhante atuação na prisão do traficante internacional Juan Abadia, Líder do cartel colombiano.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor José Fiuza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Proteção de Informação Classificada entre a República Federativa do Brasil e a República de Portuguesa, assinado na cidade do Porto, em 13 de outubro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da Repúlbica do Paraguai e da República Oriental do Uruguai - Estados Partes do Mercosul e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela - Países Membros da Comunidade Andina, celebrado em Montevidéu, em 18 de outubro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para incluir os portadores de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de interrupção do contrato de trabalho em razão de casamento para até cinco dias consecutivos e estender o benefício aos empregados que tenham formalizado união estável.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/02/2008
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