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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bósnia-Herzegovina, cumulativamente a sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e à República da Macedônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Affonso Emilio de Alencastro Massot, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha deliberações da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, no período de 23 a 26 de maio de 2006.
- Autor:
- Cidadão Perly Cipriano
- Data:
- 26/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório sobre a situação dos esteróides anabolizantes no Brasil.
- Autor:
- Associação Brasileira de Estudos Combate ao Doping
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal Relatório de Atuação Conjunta e Integrada do Ministério Público na Questão dos Controladores de Tráfego Aéreo, elaborado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
- Autor:
- Ministério Público do Traballho
- Data:
- 24/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
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