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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA MERIDIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, irregularidade na contratação de operação de crédito entre a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano (RS) e a empresa Rio Grande de Energia S/A.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório sobre a situação dos esteróides anabolizantes no Brasil.
- Autor:
- Associação Brasileira de Estudos Combate ao Doping
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2010
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