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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre instrumentos para condução da política monetária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal criando a Comissão de Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instauração de processo ante a suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros. (VOLUME - XVII)
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerem a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado ao Ministro da Fazenda solicitação de informações a respeito do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC, em especial aos processos instaurados pelo Banco Central pelos números 0001026454, 0001036485, 0101097253 e 0001021357, decorrentes de irregularidades cometidas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 13/11/2003
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